TJMA - 0048006-94.2014.8.10.0001

27/08/2025 12:58

Baixa Definitiva

27/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025 12:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAMPOS BRUSSIO em 26/08/2025 23:59.

04/08/2025 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2025.

02/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 11:23

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA EUNICE CAMPOS BRUSSIO - CPF: *53.***.*28-87 (JUIZO RECORRENTE)

28/09/2023 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 08:48

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 12:20

Determinada a redistribuição dos autos

21/03/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 21:07

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 18:36

Recebidos os autos

31/01/2023 18:36

Conclusos para despacho

31/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio