17/05/2024 19:05

Juntada de petição
25/01/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:05

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:48

Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:48

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:48

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:21

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:21

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:50

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:50

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 21:31

Juntada de embargos de declaração
06/08/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
06/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
06/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 10:20

Juntada de petição
24/04/2023 15:07

Juntada de petição
20/04/2023 16:35

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:31

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:28

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:14

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2022 14:16

Conclusos para julgamento
10/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
10/02/2022 11:44

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2021 16:50

Juntada de petição
19/11/2021 11:47

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:59

Juntada de petição
10/11/2021 03:41

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823989-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTH SANTOS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA - OAB MA21448, DENNIANE DE JESUS SARAIVA - OAB MA12485, DENNIZE DE JESUS SARAIVA - OAB MA13064, ANA CAROLINA REIS GUSMAO - OAB MA18546 REU: VERONICA TACILA MENDES REIS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB MA15916 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, existente o interesse do réu em produzir prova oral consistente em depoimento pessoal e testemunhas, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 10 de Fevereiro de 2022, às 11 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeça-se mandado para intimação pessoal do autor , a fim de que compareça na data designada, quando será interrogado sobre os fatos da causa, advertida da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Intime-se a parte ré, cientificando-lhes que caso ainda pretendam apresentar/complementar rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias contados desta intimação, sob pena de preclusão.

Cabe ao advogado da parte, informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 20 de outubro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
08/11/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
20/10/2021 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2021 17:48

Conclusos para despacho
11/07/2021 19:50

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 19:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 19:50

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 08/07/2021 23:59.
07/07/2021 23:59

Juntada de protocolo
07/07/2021 15:02

Juntada de petição
24/06/2021 05:58

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 23:25

Conclusos para despacho
20/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:52

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:20

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 17:37

Juntada de réplica à contestação
25/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823989-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROBERTH SANTOS ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA REIS GUSMAO - OAB/MA 18546, DENNIZE DE JESUS SARAIVA - OAB/MA 13064, DENNIANE DE JESUS SARAIVA - OAB/MA 12485, CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA - OAB/MA 21448 REU: VERONICA TACILA MENDES REIS NOGUEIRA Advogado do(a) REU: JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/02/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 07:49

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 05:44

Decorrido prazo de VERONICA TACILA MENDES REIS NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 09:44

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2020 03:19

Juntada de contestação
16/12/2020 20:48

Juntada de protocolo
24/11/2020 17:29

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:29

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:29

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 23/11/2020 23:59:59.
22/11/2020 10:16

Juntada de Certidão
16/11/2020 00:40

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:57

Conclusos para despacho
14/08/2020 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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