TJMA - 0843341-31.2016.8.10.0001

28/08/2025 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 12:28

Juntada de petição

19/05/2025 13:06

Conclusos para despacho

05/05/2025 13:50

Juntada de petição

28/04/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2025 18:13

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2025 15:52

Juntada de petição

16/01/2025 12:37

Juntada de Certidão

14/01/2025 10:53

Juntada de petição

06/09/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2024 11:26

Juntada de Certidão

21/05/2024 09:42

Juntada de petição

22/02/2024 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 12:46

Conclusos para decisão

20/02/2024 12:45

Juntada de Certidão

06/02/2024 14:26

Juntada de petição

22/01/2024 09:36

Recebidos os autos

22/01/2024 09:36

Juntada de despacho

27/02/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2023 11:13

Juntada de Certidão

06/01/2023 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

04/10/2022 08:26

Juntada de petição

04/10/2022 07:39

Juntada de petição

03/10/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 10:58

Julgado procedente o pedido

12/04/2022 10:28

Juntada de petição

11/03/2019 10:25

Conclusos para decisão

11/03/2019 10:24

Juntada de Certidão

22/02/2019 11:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 21/02/2019 23:59:59.

19/02/2019 11:23

Juntada de petição

07/02/2019 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019 09:48

Juntada de petição

04/02/2019 16:48

Juntada de petição

29/01/2019 03:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/01/2019 23:59:59.

13/12/2018 09:06

Publicado Intimação em 13/12/2018.

12/12/2018 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018 07:46

Juntada de petição

03/12/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018 11:02

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

25/07/2017 15:54

Conclusos para julgamento

25/07/2017 15:54

Juntada de Certidão

31/05/2017 15:43

Juntada de termo

02/02/2017 13:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2017 13:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2016 17:25

Juntada de Petição de contestação

23/09/2016 16:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/09/2016 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/09/2016 14:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2016 09:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2016 16:44

Audiência conciliação designada para 15/09/2016 09:00.

22/07/2016 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2016 19:38

Conclusos para decisão

20/07/2016 19:38

Distribuído por sorteio