11/06/2025 18:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 18:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2025 18:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 26/05/2025 23:59.
22/04/2025 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
22/03/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/03/2025 11:32

Publicado Intimação em 26/02/2025.
22/03/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:06

Juntada de petição
12/06/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCISTES MESQUITA RAMOS ROCHA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:25

Expedição de Informações pessoalmente.
17/01/2023 04:24

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:24

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:23

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:23

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 07:45

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 07:45

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000411-13.2013.8.10.0138 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Reintegração] Requerente: FRANCISTES MESQUITA RAMOS ROCHA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMUNDO DOS REIS LUZ - MA4394-A Requerido: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, Advogados/Autoridades do(a) REU: NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - MA5425-A, FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente
30/09/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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