TJMA - 0855599-63.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 15:33
Baixa Definitiva
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01/04/2024 15:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/04/2024 15:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/03/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.
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16/03/2024 00:03
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:12
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/03/2024 23:59.
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23/02/2024 00:10
Publicado Intimação de acórdão em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 11:31
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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16/02/2024 11:27
Juntada de Certidão
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16/02/2024 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2024 21:12
Juntada de petição
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14/12/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
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12/12/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 15:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/11/2023 13:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/11/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 10:42
Recebidos os autos
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13/10/2023 10:42
Conclusos para decisão
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13/10/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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