04/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSAEL ROCHA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/05/2025.
28/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 17:30

Juntada de petição
15/05/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:47

Juntada de petição
15/10/2024 11:19

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:53

Decorrido prazo de JOSAEL ROCHA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:26

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:23

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:24

Juntada de petição
03/10/2022 08:38

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0031639-92.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: JOSAEL ROCHA DA SILVA, ANTONIO MENESES MARTINS, RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS, ARLETE LEITE SOUSA, ILMA SIQUEIRA DE SA, EDNA MARIA COSTA, TERESA MARIA MAURICIO RODRIGUES FERNANDES, MARIA IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA, TEREZINHA AGUIAR CARDOZO BORGES, MARGARIDA BRITO DE SOUSA FERREIRA, ANTONIA MARIA FREITAS AMADOR, LUIZ ALVES DE MENEZES, CLEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, CONCITA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
29/09/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 09:53

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
09/07/2022 09:05

Juntada de volume
09/07/2022 09:04

Juntada de volume
09/07/2022 09:04

Juntada de volume
09/07/2022 09:03

Juntada de volume
09/07/2022 09:03

Juntada de volume
09/07/2022 09:02

Juntada de volume
09/07/2022 09:02

Juntada de volume
09/07/2022 09:02

Juntada de volume
19/05/2022 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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