TJMA - 0804737-57.2020.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 07:19
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 07:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
11/09/2024 07:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
11/09/2024 00:02
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2024 23:59.
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20/08/2024 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.
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20/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2024 05:48
Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ - CPF: *20.***.*30-06 (REQUERENTE) e provido em parte
-
01/08/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2024 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/07/2024 13:13
Juntada de parecer do ministério público
-
16/07/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:59
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 18:00
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/07/2024 18:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/06/2024 07:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/06/2024 00:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 00:57
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 11:19
Juntada de parecer do ministério público
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29/05/2024 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 06:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/05/2024 06:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/05/2024 06:14
Juntada de Certidão
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14/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/05/2024 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2024 20:50
Determinada a redistribuição dos autos
-
10/05/2024 20:50
Determinado o cancelamento da distribuição
-
16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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04/09/2023 12:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:31
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2022 08:49
Baixa Definitiva
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24/10/2022 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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24/10/2022 08:48
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/10/2022 02:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2022 23:59.
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21/10/2022 02:53
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ em 20/10/2022 23:59.
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29/09/2022 00:34
Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2022.
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29/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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28/09/2022 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804737-57.2020.8.10.0034 APELANTE : RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ ADVOGADO : ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495-A) APELADO : BANCO PAN ADVOGADO :GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CIVEL.
INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO - PROCURAÇÃO ATUALIZADA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA.
APELO PROVIDO EM DESACORDO COM PARECER MINISTERIAL ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
27/09/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 12:14
Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE JESUS MUNIZ - CPF: *20.***.*30-06 (REQUERENTE) e provido
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01/09/2022 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2022 11:28
Juntada de parecer do ministério público
-
19/08/2022 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/08/2022 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/02/2022 09:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/02/2022 16:41
Juntada de parecer do ministério público
-
09/11/2021 07:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 14:41
Recebidos os autos
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20/07/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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