TJMA - 0800064-83.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 13:45
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 13:45
Transitado em Julgado em 06/10/2022
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26/09/2022 10:21
Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.
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26/09/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0800064-83.2022.8.10.0120 REQUERENTE(S): ANTONIA SEBASTIANA PINHEIRO PEREIRA REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A.
CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo, juntado em id 75857143, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.
Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.
Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.
Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.
Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento -
20/09/2022 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2022 15:30
Homologada a Transação
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12/09/2022 17:17
Conclusos para julgamento
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12/09/2022 17:17
Juntada de Certidão
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12/09/2022 17:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2023 09:05 Vara Única de São Bento.
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12/09/2022 15:50
Juntada de petição
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13/05/2022 14:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 09:05 Vara Única de São Bento.
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30/01/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 22:15
Conclusos para despacho
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24/01/2022 22:15
Juntada de Certidão
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11/01/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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