14/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:39

Decorrido prazo de URIAS ALBELO LOBATO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 14:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2025 01:04

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
27/07/2024 19:56

Decorrido prazo de URIAS ALBELO LOBATO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:53

Juntada de petição
04/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2024 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2023 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:43

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:59

Juntada de petição
17/01/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:54

Juntada de petição
30/09/2022 16:49

Juntada de petição
30/09/2022 16:32

Juntada de petição
29/09/2022 10:01

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007744-73.2012.8.10.0001 AUTOR: URIAS ALBELO LOBATO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 9 de setembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
23/09/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
10/07/2022 00:36

Juntada de volume
15/06/2022 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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