10/07/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:46

Juntada de petição
23/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024
08/04/2025 17:02

Outras Decisões
02/04/2025 19:24

Juntada de petição
28/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:24

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 02/08/2024 23:59.
23/06/2024 17:42

Juntada de petição
21/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:36

Juntada de petição
07/05/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 16:02

Juntada de petição
24/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:16

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:57

Conclusos para julgamento
02/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
13/11/2021 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:58

Desentranhado o documento
25/10/2021 08:43

Juntada de petição
25/10/2021 08:19

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 08:19

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0001779-55.2017.8.10.0061 PARTE AUTORA: DALVANIRA COELHO MENDES ADVOGADO DA PARTE AUTORA: RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - OAB-MA: 21213 PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CAJARI ADVOGADO DA PARTE RÉ: GLÁUCIO WENDELL RABELO SANTOS - OAB-MA: 21508 ATO ORDINATÓRIO ID 54800480 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

Simone Viegas Pinheiro.

Secretária Judicial.
21/10/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:00

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:36

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001779-55.2017.8.10.0061 (17792017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DALVANIRA COELHO MENDES REU: MUNICIPIO DE CAJARI/MA GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS ( OAB 21508-MA ) DESPACHO DE FLS. 63/64 Intime-se o municipio de Cajari-MA, para apresentar alegações finais no prazo de 30 dias.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, Após voltem-me conclusos. Nada mais havendo foi determinada então o encerramento do presente termo que vai devidamente assinado eletronicamente pela MM juíza.

Eu, _________ (Juvaldir Aires Serra) Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão.

Juiza de Direito.

Resp: 110619

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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