01/04/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:16

Decorrido prazo de GESSI MACEDO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:14

Juntada de petição
15/01/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:00

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
05/12/2022 15:41

Decorrido prazo de GESSI MACEDO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
26/09/2022 08:48

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002976-02.2015.8.10.0001 AUTOR: GESSI MACEDO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 12 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
20/09/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 09:17

Juntada de protocolo
12/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:47

Juntada de Certidão
29/05/2022 09:32

Juntada de volume
26/04/2022 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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