TJMA - 0000211-92.2015.8.10.0119

1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO OZANAN CAVALCANTE

CPF *70.***.*31-87

Advogados

JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO

OAB: 16067/MA

CPF *22.***.*81-77

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:47

    Juntada de petição

  • 21/10/2024 01:13

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 21/10/2024 01:13

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 20/10/2024 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 20/10/2024 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 20:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:43

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000211-92.2015.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): ANTONIO OZANAN CAVALCANTE REQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Considerando que o grupo OI S.A ingressou com novo pedido de recuperação judicial (processo 0809863-36.2023.8.19.0001), o qual tramita na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, sendo determinada pelo Juízo a suspensão de todas as ações e execuções em face da parte requerida, pelo prazo de 180 dias, em observância ao disposto no art. 6°, § 4°, da Lei n° 11.101/2005 (stay period), a contar da data da decisão (16/03/2023), determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, pelo prazo retromencionado.

    Decorrido o prazo, intime-se a parte executada para informar acerca do andamento da recuperação judicial, no interregno de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

    JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

  • 27/09/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 07:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001

  • 31/03/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/03/2023 11:37

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Santo Antonio dos Lopes Praça Abraão Ferreira, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA - CEP: 65.730-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3666 1141 Processo: 0000211-92.2015.8.10.0119 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante: ANTONIO OZANAN CAVALCANTE Demandado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Santo Antonio dos Lopes/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.

    ELIVONE NASCIMENTO FRANCA Servidora da Vara Única de Santo Antonio dos Lopes/MA

  • 24/01/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:37

    Juntada de volume

  • 13/10/2022 12:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000211-92.2015.8.10.0119 (2112015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ANTONIO OZANAN CAVALCANTE e ANTONIO OZANAN CAVALCANTE ADVOGADO: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO ( OAB 16067-MA ) REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXI - intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

    Santo Antonio dos Lopes/MA, 22 de setembro de 2022 Elivone Nascimento França Auxiliar Judiciária Resp: 165852

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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