TJMA - 0058732-30.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:06
Juntada de petição
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10/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2025 09:50
Determinado o arquivamento
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03/09/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 08:18
Juntada de Certidão
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12/08/2025 08:18
Juntada de termo
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07/08/2025 18:02
Juntada de petição
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05/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 10:33
Juntada de petição
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01/08/2025 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2025 10:28
Concedida a substituição/sucessão de parte
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25/07/2025 09:55
Conclusos para decisão
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25/07/2025 09:54
Juntada de termo
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15/07/2025 20:03
Juntada de petição
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11/07/2025 12:06
Juntada de petição
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10/07/2025 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 15:51
Conclusos para decisão
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28/05/2025 15:51
Juntada de termo
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22/04/2025 15:30
Juntada de termo
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08/04/2025 11:28
Juntada de Certidão
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01/04/2025 13:51
Juntada de Certidão
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10/03/2025 14:14
Juntada de termo
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28/02/2025 11:41
Juntada de Ofício
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06/12/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 13:58
Conclusos para decisão
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30/07/2024 13:57
Juntada de termo
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21/06/2024 10:22
Juntada de Certidão
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06/04/2024 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 18:38
Juntada de petição
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21/03/2024 11:38
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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21/03/2024 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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17/03/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2024 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 17:03
Conclusos para despacho
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09/11/2023 17:03
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:48
Juntada de termo de juntada
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18/09/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 08:03
Conclusos para despacho
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07/01/2023 11:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/10/2022 23:59.
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21/09/2022 16:11
Juntada de petição
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21/09/2022 11:33
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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21/09/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0058732-30.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANGELA MARIA SILVA SOUZA, JOSE RIBAMAR NASCIMENTO, LUIZ RAIMUNDO RAMOS LEAO, MARIA DA LUZ AREIA LEAO BRAGA, MARIA DOS REMEDIOS MENDES, MARYLOURDES SOUSA FERREIRA, PAULA FRASSINETE COSTA VERAS, IVELONE BELEZA BITTENCOURT, YVELONE BELEZA BITTENCOURT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO - MA6238-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 13 de setembro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Mat. 203232 -
13/09/2022 16:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
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13/09/2022 16:30
Juntada de termo
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09/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 07:11
Juntada de volume
-
08/07/2022 07:11
Juntada de volume
-
02/05/2022 16:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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