28/04/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 10:27

Transitado em Julgado em 13/04/2023
20/04/2023 22:30

Decorrido prazo de RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:20

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850769-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS -OAB MA4915-A REU: RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE, ambos devidamente qualificados.

Sob o Id. 82788795 consta Ata de audiência realizada no 1º CEJUSC, devidamente assinada pelas partes, requerendo a homologação do acordo extrajudicial feito por estas, com a consequente extinção do feito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo judicial, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica e consumativa.

São Luís - MA, 07 de março de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
14/03/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:50

Homologada a Transação
07/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento
07/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:17

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850769-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE DESPACHO Computando os autos, verifica-se que o réu não foi devidamente citado, conforme se observa na devolução do Ar pelos correios, com a observação de “não procurado”, restando infrutífera a audiência de conciliação realizada na CEJUSC.

Ante o exposto, intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer novo endereço do réu ou requerer o que entender de direito.

Intime-se.

São Luís, 19 de janeiro de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
07/02/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:25

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC
19/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/12/2022 15:07

Conciliação frutífera
19/12/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/12/2022 14:32

Juntada de termo
27/10/2022 16:47

Juntada de petição
21/10/2022 00:40

Publicado Intimação em 14/10/2022.
21/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
18/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850769-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - oab MA4915-A REU: RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE DESPACHO Trata-se de Ação de Cobrança promovida por CEUMA – Associação de Ensino Superior em face de Renato da Conceição Henrique, todos qualificados.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via de composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à Secretaria para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2.º (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º do CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência de conciliação, deverá, a partir desta data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 334 do CPC).

Publique-se.

Cite-se.

São Luís, 27 de setembro de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 19/12/2022 14:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
12/10/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 21:09

Juntada de Certidão
12/10/2022 21:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:04

Juntada de petição
22/09/2022 10:59

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850769-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: RENATO DA CONCEICAO HENRIQUE DESPACHO Trata-se de Ação de cobrança ajuizada pela parte autora em face da parte ré.

No entanto, analisando os autos, verifica-se que não consta nos autos o estatuto social da parte autora nem tampouco o recolhimento das custas iniciais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar o contrato social, observando os artigos 320 e 321, do CPC sob pena de indeferimento da exordial bem como o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se e intime-se.

São Luís - MA, 06 de setembro de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.
14/09/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:21

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio
05/09/2022 15:21

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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