11/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/09/2024 17:31

Juntada de termo
11/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:34

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:04

Juntada de apelação
31/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 21:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/08/2023 18:05

Conclusos para julgamento
10/08/2023 18:04

Juntada de termo
19/04/2023 19:16

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
16/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0802275-41.2022.8.10.0040 AUTOR: ROGERIO LIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957-A, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A, OZEAS NUNES DA SILVA - MA12366 REU: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogados do(a) AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - OAB/MA 18957-A, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - OAB/MA 15345-A, OZEAS NUNES DA SILVA - OAB/MA 12366, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015).

A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de março de 2023.

Eu CLEBER SILVA SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, fiz digitar.

CLEBER SILVA SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
22/03/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:34

Juntada de petição
14/02/2023 19:37

Juntada de contestação
24/01/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 17:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:10

Juntada de petição
04/11/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico nº. 0802275-41.2022.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Prestação de Serviços] Requerente: ROGERIO LIRA SILVA Requerido: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc.

V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advogados do(a) AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - OAB/MA 18957-A, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - OAB/MA 15345-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos constantes no evento/ID nº 77359279, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos.

A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 3 de novembro de 2022.

Cleber Silva Santos Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível Matrícula 113563
03/11/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 07:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0802275-41.2022.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Prestação de Serviços] Requerente: ROGERIO LIRA SILVA Requerido: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 , sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O I.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.

II.

Determino a expedição de mandado de citação e pagamento, com o prazo de 15 dias, nos termos da inicial, acrescidos de honorários de 5% (cinco por cento), no qual deverá constar a observação de que caso a parte ré cumpra a obrigação ficará isenta de custas processuais, nos termos do art.701, caput e § 1º, CPC/2015.

III.

Registre-se que o requerido poderá apresentar embargos e, caso estes não sejam opostos ou não seja pago o débito, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos moldes do art.701, § 2º, CPC/2015.

IV.

Decorrido o prazo consignado, certifique-se e retorne o processo em conclusão.

SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022.

Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2022.

FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
23/09/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 07:56

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:07

Juntada de petição
08/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:45

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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