16/02/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:45

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 02:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 11:04

Juntada de petição
04/12/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JHONY MOTTA AGUIAR - CPF: *35.***.*66-82 (AUTOR DO FATO)
13/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:05

Juntada de petição
13/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:02

Juntada de petição
10/08/2023 19:17

Juntada de petição
10/07/2023 16:36

Juntada de petição
12/06/2023 14:52

Juntada de petição
05/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:49

Juntada de petição
08/05/2023 11:16

Juntada de Ofício
19/04/2023 07:29

Decorrido prazo de JHONY MOTTA AGUIAR em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:23

Decorrido prazo de RAISSA DA SILVA COSTA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de ELENILDE PEREIRA FRAZAO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:05

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
10/04/2023 15:42

Juntada de petição
03/04/2023 11:03

Juntada de petição
27/03/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 15:39

Juntada de ato ordinatório
19/03/2023 09:57

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/03/2023 09:57

Homologada a Transação Penal
09/03/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 16:55

Juntada de diligência
05/03/2023 11:53

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
05/03/2023 11:52

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
02/03/2023 07:27

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:30

Juntada de petição
15/02/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 12:44

Juntada de diligência
31/01/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2023 10:27

Juntada de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des.

Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 3237-6571 (secretaria) / E-MAIL: [email protected] Processo n.º 0800596-73.2022.8.10.0050 Vítima: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA e outros Autor do fato(a): JHONY MOTTA AGUIAR A (O) Senhor (a) DR.

PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS - advogado do(a) do autor do fato (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência PRELIMINAR MARCADA PARA O DIA 16/03/2023 às 09:00 horas, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juizado Especial com todos os protocolos necessários contra a Covid19.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma.

ATENÇÃO: Caso as partes tenham interesse pela audiência virtual por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devem informar nos autos, no prazo de 05 dias a contar desta intimação.

Paço do Lumiar, 27 de janeiro de 2023 JHONNATHAN TORRES ALENCAR Servidor Judiciário
27/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
27/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
27/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
27/01/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:13

Audiência Preliminar designada para 16/03/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/01/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
21/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:09

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:03

Juntada de petição
11/11/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 15:28

Audiência Preliminar realizada para 09/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/11/2022 16:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/11/2022 13:28

Juntada de petição
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:05

Decorrido prazo de RAISSA DA SILVA COSTA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:05

Decorrido prazo de RAISSA DA SILVA COSTA em 27/09/2022 23:59.
24/10/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 10:44

Juntada de diligência
26/09/2022 02:31

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
26/09/2022 02:31

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
23/09/2022 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 08:09

Juntada de diligência
23/09/2022 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 08:08

Juntada de diligência
22/09/2022 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 23:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des.

Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 3237-6571 (secretaria) / E-MAIL: [email protected] Processo n.º 0800596-73.2022.8.10.0050 Vítima: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA e RAISSA DA SILVA COSTA Autor do fato(a): JHONY MOTTA AGUIAR A (O) Senhor (a) PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS - OAB/MA1793-A - advogado (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL- DJEN) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência PRELIMINAR designada para o dia 09/11/2022 às 09:00 horas, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juizado Especial com todos os protocolos necessários contra a Covid19. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma. ATENÇÃO: Caso as partes tenham interesse pela audiência virtual por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devem informar nos autos, no prazo de 05 dias a contar desta intimação. Paço do Lumiar, 20 de setembro de 2022. ELAINE REJANE SANTOS MARTINS Servidor Judicial
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:13

Audiência Preliminar redesignada para 09/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:13

Juntada de petição
06/08/2022 14:55

Juntada de diligência
16/07/2022 11:19

Juntada de diligência
16/07/2022 11:18

Juntada de diligência
13/07/2022 10:26

Juntada de diligência
30/06/2022 08:53

Expedição de Mandado.
30/06/2022 08:42

Expedição de Mandado.
30/06/2022 08:42

Expedição de Mandado.
30/06/2022 08:42

Expedição de Mandado.
28/06/2022 15:37

Audiência Preliminar designada para 14/09/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/06/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
26/05/2022 19:32

Juntada de petição
22/05/2022 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 11:35

Desentranhado o documento
26/04/2022 11:35

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 08:46

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:46

Distribuído por sorteio
22/03/2022 09:46

Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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