TJMA - 0000652-42.2007.8.10.0123

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJALMA PEREIRA GUEDES

CPF *67.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 23:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 21:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/05/2024 21:30

    Juntada de protocolo

  • 09/01/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 10:54

    Juntada de decisão

  • 13/10/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/10/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 23:20

    Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA GUEDES em 29/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 21:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 21:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 01:44

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 26/09/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO:0000652-42.2007.8.10.0123 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO   REQUERIDO:DJALMA PEREIRA GUEDES      ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  O referido é verdade e dou fé.                                            São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022      WALBER SOUSA OLIVEIRA  Matrícula n° 1503523

  • 20/09/2022 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2007

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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