26/08/2025 12:15

Juntada de petição
05/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:13

Juntada de protocolo
25/06/2025 17:14

Juntada de petição
10/06/2025 10:26

Juntada de petição
15/04/2025 14:55

Juntada de petição
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BBM S/A em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:21

Juntada de petição
20/03/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:51

Juntada de termo
17/10/2024 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/10/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 16:50

Transitado em Julgado em 17/06/2024
11/09/2024 14:36

Juntada de petição
18/06/2024 04:00

Decorrido prazo de FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:00

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO BBM S/A em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:00

Juntada de termo
01/02/2024 19:52

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:00

Decorrido prazo de FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO BBM S/A em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:42

Juntada de embargos de declaração
26/09/2023 03:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812767-63.2020.8.10.0040 REQUERENTE(S): FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO (OAB 19718-GO) REQUERIDA(S): NATULAB LABORATORIO S.A e outros (2) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: YURI ALVARENGA DE LIMA (OAB 195883-RJ), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB 17485-BA), NICOLE BENTES FRANCA (OAB 196930-RJ), MARCELO SOARES LIMA VIEIRA (OAB 195885-RJ), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB 17504-BA), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221-SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517-SP) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO19718 e da parte requerida NATULAB LABORATORIO S.A e outros (2) por Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO - BA17485, WALTER NEY VITA SAMPAIO - BA17504 Advogados/Autoridades do(a) REU: YURI ALVARENGA DE LIMA - RJ195883, MARCELO SOARES LIMA VIEIRA - RJ195885, NICOLE BENTES FRANCA - RJ196930 Advogados/Autoridades do(a) REU: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517 para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, julgo: (i) EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, no tocante aos pedidos de declaração de inexistência do débito e de cancelamento dos protestos descritos na exordial, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; (ii) condenar a requerida NATULAB LABORATÓRIO S/A ao pagamento da quantia de R$ R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de reparação por danos morais.

O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Condeno a requerida NATULAB LABORATÓRIO S/A ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396
22/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 17:06

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2023 15:22

Conclusos para julgamento
13/01/2023 15:21

Juntada de termo
30/10/2022 21:58

Decorrido prazo de NICOLE BENTES FRANCA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:57

Decorrido prazo de MARCELO SOARES LIMA VIEIRA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:57

Decorrido prazo de WALTER NEY VITA SAMPAIO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:57

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:57

Decorrido prazo de WALTER NEY VITA SAMPAIO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:57

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:57

Juntada de petição
13/10/2022 09:54

Juntada de petição
30/09/2022 11:17

Juntada de petição
26/09/2022 01:47

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812767-63.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE(S): FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME REQUERIDA(S): NATULAB LABORATORIO S.A e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, por Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO19718 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida NATULAB LABORATORIO S.A e outros (2) por Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO - BA17485, WALTER NEY VITA SAMPAIO - BA17504 Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: YURI ALVARENGA DE LIMA - RJ195883, MARCELO SOARES LIMA VIEIRA - RJ195885, NICOLE BENTES FRANCA - RJ196930 Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517 para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Intimem-se.

IMPERATRIZ/MA, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
20/09/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:53

Juntada de petição
12/07/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
28/03/2022 11:21

Juntada de termo
22/03/2022 14:50

Juntada de réplica à contestação
07/03/2022 11:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:27

Juntada de contestação
07/12/2021 14:38

Juntada de Certidão
07/12/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 09:34

Juntada de Certidão
29/10/2021 09:32

Juntada de Certidão
16/12/2020 17:59

Juntada de Certidão
11/12/2020 04:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 10/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 13:04

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:51

Juntada de petição
02/12/2020 18:49

Juntada de petição
02/12/2020 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 12:00

Juntada de diligência
25/11/2020 00:04

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 15:43

Juntada de contestação
18/11/2020 21:18

Juntada de contestação
29/10/2020 12:39

Juntada de Certidão
28/10/2020 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 13:39

Expedição de Mandado.
20/10/2020 09:41

Concedida a Medida Liminar
21/09/2020 15:47

Juntada de petição
18/09/2020 19:32

Conclusos para decisão
18/09/2020 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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