02/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de Bianca Alvares Almeida em 22/05/2025 23:59.
16/06/2025 17:00

Juntada de petição
12/06/2025 16:30

Juntada de petição
03/06/2025 08:24

Juntada de petição
27/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
21/05/2025 09:50

Juntada de petição
19/05/2025 07:35

Juntada de petição
16/05/2025 13:58

Juntada de petição
15/05/2025 19:38

Juntada de diligência
15/05/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 19:38

Juntada de diligência
12/05/2025 08:36

Juntada de petição
09/05/2025 19:12

Juntada de petição
08/05/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 07:38

Juntada de petição
07/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:04

Juntada de petição
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:44

Juntada de petição
17/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:11

Juntada de petição
11/04/2025 10:11

Juntada de petição
11/04/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:37

Outras Decisões
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:44

Juntada de petição
08/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:20

Juntada de petição
03/04/2025 14:50

Juntada de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 09:36

Juntada de petição
24/03/2025 10:16

Juntada de petição
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Bianca Alvares Almeida em 27/02/2025 23:59.
14/03/2025 08:38

Juntada de petição
13/03/2025 10:28

Outras Decisões
13/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:13

Juntada de petição
27/02/2025 17:33

Juntada de petição
26/02/2025 15:26

Juntada de petição
25/02/2025 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 17:05

Outras Decisões
19/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:50

Juntada de petição
07/02/2025 12:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 10:15

Juntada de petição
05/02/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:23

Expedição de Mandado.
25/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 24/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:51

Juntada de petição
14/01/2025 14:32

Nomeado perito
14/01/2025 13:58

Juntada de petição
14/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:13

Juntada de petição
10/12/2024 14:57

Juntada de petição
04/12/2024 08:59

Expedição de Informações pessoalmente.
29/11/2024 09:55

Juntada de petição
28/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 08:52

Juntada de petição
26/11/2024 09:17

Juntada de Ofício
26/11/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 12:38

Juntada de petição
13/11/2024 07:31

Juntada de petição
12/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/11/2024 00:15

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:24

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:24

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:49

Juntada de petição
15/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:06

Juntada de petição
10/10/2024 09:50

Juntada de diligência
10/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:50

Juntada de diligência
10/10/2024 07:07

Juntada de petição
07/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:36

Juntada de petição
03/10/2024 15:53

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:27

Outras Decisões
26/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:10

Juntada de petição
18/09/2024 11:31

Outras Decisões
11/09/2024 15:36

Juntada de petição
11/09/2024 09:05

Juntada de petição
04/09/2024 10:33

Juntada de petição
21/08/2024 09:21

Juntada de petição
15/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:00

Juntada de petição
13/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
08/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:51

Juntada de petição
05/08/2024 08:22

Juntada de petição
05/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:53

Juntada de petição
01/08/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
01/08/2024 06:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 09/07/2024 23:59.
01/08/2024 06:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 09/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:32

Juntada de petição
11/07/2024 07:51

Juntada de petição
19/06/2024 09:36

Juntada de petição
19/06/2024 08:03

Juntada de petição
18/06/2024 16:31

Juntada de petição
18/06/2024 16:28

Juntada de petição
18/06/2024 10:05

Juntada de petição
18/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:56

Publicado Notificação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:41

Juntada de petição
21/05/2024 14:26

Juntada de petição
15/05/2024 06:55

Juntada de petição
17/04/2024 16:31

Juntada de petição
17/04/2024 08:04

Juntada de petição
05/04/2024 11:39

Juntada de termo
13/03/2024 11:03

Juntada de petição
11/03/2024 12:41

Juntada de petição
16/02/2024 15:57

Juntada de petição
14/02/2024 16:50

Juntada de petição
18/01/2024 14:52

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:29

Juntada de petição
10/01/2024 13:48

Juntada de petição
11/12/2023 17:56

Juntada de petição
13/11/2023 14:42

Juntada de petição
10/11/2023 14:14

Juntada de petição
18/10/2023 14:46

Juntada de petição
09/10/2023 22:28

Juntada de petição
25/09/2023 15:50

Juntada de petição
15/09/2023 13:21

Juntada de petição
22/08/2023 19:17

Juntada de petição
11/08/2023 12:13

Juntada de petição
08/08/2023 11:21

Juntada de petição
26/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:20

Juntada de petição
11/07/2023 18:44

Juntada de petição
13/06/2023 08:19

Juntada de petição
12/06/2023 10:56

Juntada de petição
02/06/2023 02:26

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 31/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:22

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:36

Juntada de petição
17/05/2023 16:22

Juntada de petição
15/05/2023 16:42

Juntada de petição
11/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 10:56

Juntada de petição
08/05/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:48

Juntada de petição
20/04/2023 17:20

Juntada de petição
14/04/2023 16:04

Juntada de petição
11/04/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 15:32

Juntada de petição
09/03/2023 17:25

Juntada de petição
24/02/2023 11:32

Juntada de petição
14/02/2023 09:31

Juntada de petição
18/01/2023 10:41

Juntada de petição
12/01/2023 14:36

Juntada de petição
14/12/2022 15:04

Juntada de petição
12/12/2022 15:48

Juntada de petição
29/11/2022 09:01

Decorrido prazo de MARCELO VERISSIMO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 09:01

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:06

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
28/11/2022 14:59

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:59

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:48

Juntada de petição
17/11/2022 12:53

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
14/11/2022 13:37

Juntada de petição
10/11/2022 18:16

Juntada de petição
08/11/2022 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 07:41

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:34

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:31

Expedição de Carta precatória.
31/10/2022 17:47

Juntada de Carta precatória
31/10/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:59

Outras Decisões
14/10/2022 16:15

Juntada de petição
10/10/2022 16:00

Juntada de petição
29/09/2022 07:56

Juntada de petição
14/09/2022 16:06

Juntada de petição
11/08/2022 16:27

Juntada de petição
09/08/2022 12:17

Juntada de petição
18/07/2022 15:28

Juntada de petição
15/07/2022 14:52

Juntada de petição
23/06/2022 14:09

Juntada de petição
06/06/2022 10:29

Juntada de petição
27/05/2022 15:08

Juntada de petição
11/05/2022 17:20

Juntada de petição
27/04/2022 14:29

Juntada de petição
20/04/2022 18:04

Juntada de petição
01/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:02

Juntada de petição
07/03/2022 17:56

Juntada de petição
18/02/2022 20:24

Juntada de petição
01/02/2022 14:39

Juntada de petição
25/01/2022 15:50

Juntada de petição
31/12/2021 11:42

Juntada de petição
20/12/2021 14:45

Juntada de petição
30/11/2021 10:08

Juntada de petição
12/11/2021 16:02

Juntada de petição
03/11/2021 10:03

Juntada de petição
08/10/2021 07:34

Juntada de petição
02/10/2021 14:43

Conclusos para decisão
02/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:08

Juntada de petição
23/09/2021 14:24

Juntada de petição
18/08/2021 17:46

Juntada de petição
11/08/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:10

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 17:49

Juntada de petição
06/08/2021 18:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 18:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:53

Juntada de petição
04/08/2021 14:43

Juntada de petição
24/07/2021 05:53

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
23/07/2021 14:10

Juntada de termo
14/07/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 08:00

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 08:00

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 06:40

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 06/07/2021 23:59.
09/07/2021 11:13

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2021 15:11

Juntada de petição
07/07/2021 13:41

Juntada de petição
06/07/2021 10:44

Outras Decisões
06/07/2021 09:49

Conclusos para decisão
06/07/2021 09:49

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:34

Juntada de petição
15/06/2021 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
14/06/2021 15:35

Juntada de petição
10/06/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 09:24

Juntada de petição
31/05/2021 10:03

Outras Decisões
28/05/2021 11:06

Conclusos para decisão
05/05/2021 17:39

Juntada de petição
06/04/2021 08:48

Juntada de petição
06/04/2021 08:34

Juntada de petição
26/03/2021 13:31

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:23

Juntada de petição
16/03/2021 23:02

Juntada de petição
12/03/2021 09:22

Juntada de termo
09/03/2021 13:42

Juntada de petição
09/03/2021 01:42

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0047143-75.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MARTINS, SIMONE DE MORAES LEITE Advogados do(a) AUTOR: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - OABMA12660, MARCELO VERISSIMO DA SILVA - OABMA8099 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OABMA7329, MARIANA BRAGA DE CARVALHO - OABMA6853, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA -OAB MA4462 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA da expedição do Alvará Judicial no prazo de 10 (dez) dias.

Após, sem manifestação, arquivem-se os autos.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Março de 2021.MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA Auxiliar Judiciário.175059
05/03/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 16:18

Juntada de Alvará
04/03/2021 12:00

Juntada de petição
01/03/2021 20:56

Juntada de petição
01/03/2021 20:55

Juntada de petição
01/03/2021 11:00

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo n.º 0047143-75.2013.8.10.0001 Demandante: LEANDRO MARTINS e outros Advogado(s) do reclamante: MARCELO VERISSIMO DA SILVA, RODOLFO AUGUSTO FERNANDES Demandado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA, MARIANA BRAGA DE CARVALHO, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS DECISÃO Cuida-se de nova notícia de descumprimento de medida antecipatória (ID 38839254 – Pág. fls. 210-218), conforme petição ID 39687185, 3996568 e 40617062, sem comprovação nos autos do adimplemento, por parte da ré, das parcelas correspondentes ao mês de dezembro/2020 a fevereiro/2021.

Diante da inadimplência noticiada, a parte autora veio requerer ainda a aplicação da multa já determinada sua aplicação, ID 38839265 (pág. 90/91), em razão do inadimplemento da parte ré reiteradamente.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A presente demanda, que trata de indenização por sequelas no tratamento de saúde da criança GUILHERME MORAES MARTINS, cuja incapacidade vem impondo atendimento médico especializado de forma continuada, teve por determinação em forma de antecipação de tutela, a condenação do Plano de Saúde demandado ao pagamento de pensão no valor mensal de R$ 15.007,50, decisão esta mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ciente de tal obrigação, não houve por parte do Requerido a dignidade de fazer os depósitos das parcelas vencidas no mês de dezembro/2020 a fevereiro/2021, pois a liminar cientificava à requerida que os referidos pagamentos deveria ser realizado até o dia primeiro dia útil de cada mês.

Nota-se, ainda, que desta vez nem ao menos houve pagamento em atraso, inclusive já houve determinação de bloqueio dos valores das parcelas em atraso, bem como a fixação de multa por atrasos no adimplemento da obrigação.

Em que pese a referida decisão estipular multa por atraso no cumprimento da obrigação, a parte ré continua a deixar de adimplir sua obrigação (dezembro/2020 a fevereiro/2021).

Analisando os presentes autos, diante da informação trazida pela parte autora, constata-se que de fato não existe nenhuma informação, por parte da ré, do pagamento das parcelas dos meses de dezembro/2020 a fevereiro/2021.

Ademais, para que não haja complicações ao cumprimento da decisão liminar e a multa não perca sua natureza, este juízo promoverá o bloqueio judicial da quantia referente aos meses de dezembro/2020 a fevereiro/2021, bem como para os meses futuros até julho/2021.

Assim, defiro o pedido de bloqueio de R$ 120,060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais) nas contas da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, sem prejuízo das multas por descumprimento já determinada.

No ensejo, dada reiterados descumprimentos, em vez da multa por descumprimento, este juízo passará a bloquear o valor equivalente a um ano de tratamento, com liberação imediata.

Ressalta-se que o valor bloqueado deverá ser entregue aos pais do Autor, com o compromisso da prestação mensal das contas efetivadas em favor do menor, sob pena de suspensão da pensão.

Efetuada a penhora, intime-se o Requerido.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 19 de fevereiro de 2021. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
25/02/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:23

Juntada de bloqueio total BACENJUD
22/02/2021 15:58

Juntada de protocolo BACENJUD
22/02/2021 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2021 12:28

Conclusos para decisão
03/02/2021 11:57

Juntada de petição
19/01/2021 11:35

Juntada de petição
11/01/2021 11:22

Juntada de petição
18/12/2020 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:55

Juntada de Alvará
18/12/2020 14:06

Outras Decisões
18/12/2020 12:11

Conclusos para decisão
18/12/2020 12:08

Juntada de petição
18/12/2020 05:39

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:39

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:39

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 14:48

Juntada de petição
17/12/2020 14:28

Juntada de petição
16/12/2020 12:07

Juntada de petição
11/12/2020 06:51

Juntada de petição
10/12/2020 01:48

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:08

Juntada de Certidão
03/12/2020 20:07

Recebidos os autos
03/12/2020 20:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800392-20.2019.8.10.0087

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Balbina Pereira de Lima

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800674-92.2020.8.10.0032

Maria da Piedade Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Nazar Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0000940-72.2015.8.10.0102

Maria das Gracas dos Santos Maciel

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800428-18.2020.8.10.0058

Zacarias Elesbao Ribeiro

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2020 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0000970-88.2015.8.10.0076

Diego Jose Fonseca Moura

Municipio de Brejo

Advogado: Diego Jose Fonseca Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2015 00:00

Exibir Processo