01/09/2025 14:58

Juntada de petição
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de GRACIETE DE JESUS ALMEIDA ALVARES em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 16:13

Juntada de petição
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de GRACIETE DE JESUS ALMEIDA ALVARES em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 12:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:30

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:06

Juntada de embargos de declaração
04/07/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:50

Conclusos para despacho
07/12/2022 23:53

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 31/10/2022 23:59.
28/11/2022 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
21/09/2022 04:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0029713-52.2009.8.10.0001 AUTOR: GRACIETE DE JESUS ALMEIDA ALVARES, IVANETE DE FREITAS LIMA, JOSILEIDE ALVARES FERREIRA, KATIA CILENE LEMOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
13/09/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:56

Juntada de volume
21/04/2022 02:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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