22/11/2022 11:16

Juntada de petição
01/11/2022 08:34

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 08:34

Transitado em Julgado em 27/10/2022
20/10/2022 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2022 00:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801577-31.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LARA PEZZATTO ARAUJO MENDES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, TARCISIO COSMO ALVES - MA17562 Reclamado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE FERNANDO VIALLE - PR05965 SENTENÇA: Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
10/10/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 19:05

Homologada a Transação
07/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:41

Juntada de petição
06/10/2022 09:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801577-31.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LARA PEZZATTO ARAUJO MENDES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, TARCISIO COSMO ALVES - MA17562 Reclamado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 20/10/2022 Hora: 09:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de setembro de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
21/09/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 23:07

Juntada de protocolo
20/09/2022 22:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/09/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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