29/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
02/08/2024 02:07

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:30

Decorrido prazo de GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:30

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:30

Decorrido prazo de SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:56

Juntada de contrarrazões
19/07/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
10/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 02:22

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:38

Decorrido prazo de GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 23:01

Juntada de apelação
04/03/2024 15:07

Juntada de embargos de declaração
28/02/2024 01:34

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/11/2023 20:33

Conclusos para decisão
12/10/2023 21:28

Juntada de petição
03/10/2023 21:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-17 (AUTOR).
23/06/2023 16:39

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820206-57.2022.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Rescisão / Resolução, Prestação de Serviços, Locação de Móvel] REQUERENTE: SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE44640 REQUERIDO: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX RODRIGO PEREIRA - PA30970 Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A DESPACHO Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência dos Embargos Monitórios, manifestando-se no prazo de lei, sob pena de extinção.

Imperatriz, Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
18/05/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 03:25

Decorrido prazo de SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.
29/11/2022 11:00

Juntada de petição
21/11/2022 21:17

Decorrido prazo de SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.
09/11/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 13:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 11:34

Juntada de impugnação aos embargos
14/10/2022 14:48

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:29

Juntada de petição
26/09/2022 04:03

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820206-57.2022.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Rescisão / Resolução, Prestação de Serviços, Locação de Móvel] REQUERENTE: SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE44640 REQUERIDO: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI e outros DECISÃO SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME promove ação monitória em desfavor de GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI e outros, qualificados na inicial, com base em contrato, tendo como objeto o valor de R$ 517.051,45 (cento e dezessete mil e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), atualizado.

Fundamenta o pedido nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, em face de título desprovido de eficácia executiva.

Informa que o saldo devedor apurado até 09/09/2022 é de R$ 517.051,45 (cento e dezessete mil e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Requer a citação para que o devedor efetue o pagamento, no prazo de 15 dias conforme a conta apresentada, corrigida na forma legal.

Caso de não pagamento pede a condenação em custas e honorários estes, requeridos à base de 10% sobre o valor da dívida.

Requer, em sede de cognição sumária, o bloqueio de valores e de bens em nome dos requeridos pelos sistemas Sisbajud e Renajud. É o breve relatório.

Decido. Para a concessão da antecipação de tutela é necessária a consubstanciação dos requisitos capitaneados no art. 300, do CPC.

O requisito da probabilidade do direito deve ser entendido como existência de elementos que permitam encerrar pela plausibilidade do pedido aventado. Nesse ponto, verifico que a parte autora não trouxe nenhum documento ou dado que demonstrasse a falta de higidez financeira das requeridas, a fim de que mostrasse necessária a constrição de bens e valores das demandadas, nessa fase do processo.

Portanto, não vejo presença de prova substancial a consagrar verossimilhança na alegação da parte autora.

Não vislumbro ainda o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a parte autora somente procurou o Judiciário após mais 03 (três) anos da consolidação do débito, ante os serviços prestados, esvaindo, dessa forma, qualquer alegação de que a demora do processo possa lhe trazer dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, indefiro o mencionado pedido de tutela de urgência. Cite-se o requerido para em 15 dias efetuar o pagamento da conta atualizada conforme requerido pelo credor.

Constar as advertências do parágrafo 2º, do artigo 701 do Código de Processo Civil.

Com a citação, aguardar o transcurso do prazo legal e, após, certificar e fazer conclusos para deliberação.

Imperatriz (MA), Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/09/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:00

Expedição de Mandado.
20/09/2022 12:00

Expedição de Mandado.
14/09/2022 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820206-57.2022.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Rescisão / Resolução, Prestação de Serviços, Locação de Móvel] REQUERENTE: SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE44640 REQUERIDO: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI e outros DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 12/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
12/09/2022 22:46

Conclusos para decisão
12/09/2022 22:45

Juntada de termo
12/09/2022 22:06

Juntada de petição
12/09/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 18:09

Juntada de petição
10/09/2022 17:45

Conclusos para decisão
10/09/2022 17:45

Juntada de termo
10/09/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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