TJMA - 0808712-34.2022.8.10.0029

19/08/2024 09:30

Baixa Definitiva

19/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem

19/08/2024 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.

27/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.

05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de FRANCISCA DANIELA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*74-00 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 16:08

Juntada de Certidão

10/06/2024 13:11

Juntada de parecer

22/05/2024 16:28

Juntada de petição

10/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento

10/05/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos

29/04/2024 12:46

Recebidos os autos

29/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2023 17:34

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 09:55

Conclusos para despacho

25/06/2023 20:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2023 11:47

Recebidos os autos

23/06/2023 11:47

Conclusos para decisão

23/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio