TJMA - 0802014-46.2022.8.10.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 16:57
Juntada de petição
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24/05/2023 00:55
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802014-46.2022.8.10.0147 AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA ALVES - MA24460, RONALDO ALVES COSTA - MA21216 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GEISIANY SA DE SOUSA - MA23402 Sr.(a) MARIA HELENA MARTINS SILVA De ordem do MM.
Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) da expedição de alvará nos presentes autos e seu posterior arquivamento, nos termo do despacho de ID nº 91830558.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
22/05/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
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16/05/2023 11:06
Juntada de petição
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16/05/2023 02:50
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802014-46.2022.8.10.0147 AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA ALVES - MA24460, RONALDO ALVES COSTA - MA21216 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GEISIANY SA DE SOUSA - MA23402 Sr.(a) MARIA HELENA MARTINS SILVA De ordem do MM.
Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica o advogado(a) da parte requerente, intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos do processo, correto comprovante de pagamento das custas, visto que o apresentado sob o ID nº87521718 tem código de barras diferente da guia de ID nº 87521713.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
12/05/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023 07:54
Expedido alvará de levantamento
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09/05/2023 16:58
Conclusos para despacho
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09/05/2023 16:58
Juntada de Certidão
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19/04/2023 15:52
Decorrido prazo de GEISIANY SA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:43
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:43
Decorrido prazo de RONALDO ALVES COSTA em 08/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:43
Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA ALVES em 08/03/2023 23:59.
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08/04/2023 22:00
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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08/04/2023 22:00
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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10/03/2023 16:01
Juntada de petição
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03/03/2023 16:32
Juntada de petição
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17/02/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802014-46.2022.8.10.0147 AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA ALVES - MA24460, RONALDO ALVES COSTA - MA21216 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GEISIANY SA DE SOUSA - MA23402 Sr.(a) MARIA HELENA MARTINS SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
16/02/2023 23:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 23:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 10:11
Julgado procedente em parte do pedido
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13/02/2023 16:56
Conclusos para julgamento
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13/02/2023 16:55
Juntada de termo de juntada
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13/02/2023 12:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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13/02/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 11:07
Juntada de petição
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06/02/2023 09:13
Juntada de petição
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06/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE BALSAS-MA Av.
Dr.
Jamildo, s/n – Potosi- Balsas/MA CEP 65.800-000 / Tel.: (99) 3541-7162 - e-mail: [email protected] Processo nº 0802014-46.2022.8.10.0147 AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimentos 22/2018 De ordem do MM.
Juiz de Direito, Huggo Alves Albarelli Ferreira, titular deste Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, e em cumprimento ao disposto na PORTARIA-CGJ-5352023, fica redesignada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/02/2023 11:20, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho) tendo em vista a PORTARIA-CGJ-5352023, que CONCEDEU 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação de plantão no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, a este Magistrado.
Fica facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através do link e credenciais de acesso abaixo: 1 – O link de acesso para audiência na SALA 01 conforme link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.
O usuário será o seu nome sem acento (exemplo: João) e a senha será tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.
Entrar na sala de videoconferência observando o link da sala no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
Obs Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (99) 3541-7162 e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado.
Com, isso, servindo este Ato como INTIMAÇÃO às partes através de seus advogados habilitados nos autos.
Datado e assinado digitalmente -
03/02/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2023 13:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/02/2023 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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03/02/2023 13:09
Juntada de ato ordinatório
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18/01/2023 09:25
Juntada de petição
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17/01/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802014-46.2022.8.10.0147 AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA ALVES - MA24460, RONALDO ALVES COSTA - MA21216 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GEISIANY SA DE SOUSA - MA23402 Sr.(a)(s) AUTOR: MARIA HELENA MARTINS SILVA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/02/2023 14:40 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, afim de não serem consideradas ausentes.
Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
16/01/2023 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 17:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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13/01/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 10:35
Conclusos para despacho
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20/10/2022 10:35
Juntada de termo
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19/10/2022 18:06
Recebidos os autos do CEJUSC
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19/10/2022 18:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
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19/10/2022 18:06
Conciliação infrutífera
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19/10/2022 13:04
Juntada de petição
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18/10/2022 22:43
Juntada de contestação
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21/09/2022 02:29
Publicado Citação em 15/09/2022.
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21/09/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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15/09/2022 08:51
Juntada de petição
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14/09/2022 00:00
Citação
Avenida Dr.
Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802014-46.2022.8.10.0147 PROMOVENTE: MARIA HELENA MARTINS SILVA PROMOVIDO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Travessa Trajano Coelho, 13, centro, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (98)3217-2000 / (98)3217-2211 / (98)3217-8281 / (08)00286-9803 / (98)2106-6464 / (98)3217-8000 / (98)3232-0116 / (98)3217-2149 / (08)0028-6980 / (99)08002-8698 / (98)3227-7788 / (98)80028-6980 / (98)8144-5840 / (99)3422-6000 / (98)3217-2222 / (98)08002-8698 / (98)8851-5260 / (98)8714-1472 / (99)3528-2750 / (98)3217-2600 / (98)3217-2102 / (00)0000-0000 / (98)99956-4356 / (98)16016-0160 / (86)98872-4480 / (99)3541-0143 / (98)3217-2220 / (98)3217-2110 / (98)3217-8908 / (98)32172-1490 / (99)3525-1514 / (98)3217-2173 / (99)3317-7417 / (98)98861-3427 / (98)3217-8020 / (98)3117-2220 / (98)3638-1090 / (99)3661-1556 / (99)3627-6100 / (98)3286-0196 / (98)3217-2354 / (98)3246-2067 / (98)3271-8000 / (00)00000-0000 / (08)00286-0196 / (98)9972-3511 / (98)3463-1224 / (98)9995-6435 / (98)3217-8016 / (99)3642-7126 / (98)3268-4014 / (98)8726-5122 / (98)3381-7100 / (86)98105-9909 / (98)3217-7423 / (00)0000-0116 / (99)98109-1403 / (98)3243-0660 / (99)9123-5489 / ( EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica V.
Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Processual por videoconferência designada para dia 19/10/2022 15:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.
FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, a fim de não serem consideradas ausentes. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: *Acessar o link: 1º CEJUSC de Balsas - Sala 1 https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) Usuário: nome completo do participante da audiência * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Nas reclamações a termo, se porventura não localizada a parte demandada, deverá o senhor Oficial de Justiça, utilizando este mandado, INTIMAR o demandante no endereço citado no termo de reclamação anexo para, em 5 (cinco) dias, indicar o devido endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. *Advertências:Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.
O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.
Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.
Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.
Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.
Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).
Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.
Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091311145338000000070970256 indenizatória.
EQUATORIAL.2 Petição 22091311145346900000070970268 comp endereço 2 Comprovante de Endereço 22091311145594500000070970269 declaração de hipossuficiência Declaração 22091311145606600000070970271 doc identificação Documento de Identificação 22091311145624900000070970273 procuração Procuração 22091311145704300000070970276 WhatsApp Video 2022-09-13 at 10.50.41 Audio e/ou vídeo 22091311145714800000070970282 WhatsApp Video 2022-09-13 at 10.52.20 Audio e/ou vídeo 22091311145755800000070970289 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091311234507100000070972727 Certidão Certidão 22091311324418200000070974464 Certidão AUD Certidão 22091312554707000000070986959 Datado e assinado eletronicamente -
13/09/2022 15:46
Juntada de petição
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13/09/2022 13:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
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13/09/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 12:55
Juntada de Certidão
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13/09/2022 11:32
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
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13/09/2022 11:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
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13/09/2022 11:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
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13/09/2022 11:23
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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