TJMA - 0806493-48.2022.8.10.0029

07/02/2024 10:46

Baixa Definitiva

07/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:03

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 09:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS VIEIRA - CPF: *54.***.*95-53 (APELANTE) e provido

07/12/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 13:15

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 11:06

Recebidos os autos

10/10/2023 11:06

Conclusos para despacho

10/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio