11/02/2025 09:58

Baixa Definitiva
11/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/02/2025 09:57

Juntada de termo
11/02/2025 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:16

Conhecido o recurso de FRANCISCA BORGES DA SILVA - CPF: *11.***.*78-50 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2024 00:16

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 30/11/2024 06:00.
01/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 30/11/2024 06:00.
01/12/2024 00:16

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 30/11/2024 06:00.
01/12/2024 00:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/11/2024 06:00.
27/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 14:01

Recebidos os autos
12/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0801768-14.2021.8.10.0138 DESPACHO DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme pauta disponível.

CITE-SE o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 3521, de 12 de agosto de 2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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