03/10/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 17:24

Juntada de petição
26/06/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:31

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 03/11/2022 23:59.
25/11/2022 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
25/11/2022 20:21

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/11/2022 23:59.
26/09/2022 13:36

Juntada de petição
23/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003017-42.2010.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO REIS LOPES DE SOUSA SA, MARCIA MARIA BARNABE DA SILVA, MARIA DAS GRACAS BARNABE DA SILVA, JOSE VALTER DE CASTRO, ANTONIA LOPES RIBEIRO, OSVALDINA SOUSA NUNES, ANTONIA PEREIRA GOVEIA DA SILVA, GENY OLIVEIRA LISBOA, VERA NUBIA FERREIRA DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, DULCIMAR MARQUES VIEIRA PASSOS BRITO, MARIA GORETE DO NASCIMENTO, MARIA NONATA SILVA GARRETO, VICENTINA RODRIGUES LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
15/09/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:43

Juntada de volume
28/06/2022 02:42

Juntada de volume
28/06/2022 02:42

Juntada de volume
28/06/2022 02:41

Juntada de volume
21/04/2022 02:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2010

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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