16/04/2024 11:17

Baixa Definitiva
16/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/04/2024 11:16

Juntada de termo
16/04/2024 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2024 11:09

Recebidos os autos
16/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:47

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:02

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
07/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:02

Recurso Especial não admitido
26/09/2023 08:09

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:09

Juntada de termo
25/09/2023 18:25

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 08:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:33

Juntada de recurso especial (213)
18/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 20:13

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:53

Recebidos os autos
24/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2023 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 20:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:12

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS GOMES - CPF: *36.***.*23-72 (APELANTE) e não-provido
20/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 13:12

Juntada de petição
25/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento
24/05/2023 07:16

Recebidos os autos
24/05/2023 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/05/2023 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público
10/02/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:40

Recebidos os autos
02/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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