TJMA - 0844964-23.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 07:34
Arquivado Definitivamente
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09/03/2023 07:32
Transitado em Julgado em 09/03/2023
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09/02/2023 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 10:08
Expedição de Informações pessoalmente.
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09/02/2023 10:05
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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09/02/2023 10:05
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/02/2023 13:53
Juntada de Certidão
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27/10/2022 17:42
Juntada de contestação
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20/09/2022 23:38
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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20/09/2022 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0844964-23.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: ISABELLA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS DEMANDADO: DETRAN/MA DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).
Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 09/02/2023, às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).
São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba -
13/09/2022 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 14:27
Conclusos para despacho
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10/08/2022 14:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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10/08/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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