31/07/2025 07:51

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2025 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA SOUSA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:16

Juntada de parecer do ministério público
15/07/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 17:30

Conhecido o recurso de ALANA DA SILVA SOUSA - CPF: *37.***.*88-26 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 10:01

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2025 08:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:20

Recebidos os autos
16/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
16/06/2025 10:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 10:20

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2025 07:06

Conclusos para despacho do revisor
02/06/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2024 08:26

Juntada de documento
10/10/2024 07:09

Recebidos os autos
10/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2024 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2024 13:18

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2024 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA SOUSA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:17

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2024 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MERVAL SILVA AZEVEDO FILHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA SOUSA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO MOURA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LUÍS ANTÔNIO DE ANDRADE BARROSO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 00:46

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 12:29

Juntada de contrarrazões
15/01/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 13:48

Juntada de parecer
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA SOUSA em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2023 10:44

Juntada de documento
23/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA SOUSA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 12:12

Desentranhado o documento
02/10/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 08:34

Juntada de petição
28/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818838-67.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE SÃO LUÍS APELANTE: ALANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MAXWELL SINKLER SALES NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO RELATOR: JUIZ DE DIREITO SAMUEL BATISTA DE SOUZA, CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO Em atenção ao art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino que seja realizada a intimação da apelante Alana da Silva Sousa, a fim de que apresente razões recursais.

Após, intime-se o Ministério Público para as respectivas contrarrazões ao recurso.

Em seguida, determino o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Data e assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIRETO CONVOCADO PARA O 2º GRAU Relator
26/09/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:56

Determinada Requisição de Informações
22/09/2023 08:13

Recebidos os autos
21/09/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2023 13:15

Juntada de documento
21/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/09/2023 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção
21/09/2023 11:30

Recebidos os autos
21/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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