15/12/2022 09:09

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 09:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACAS em 24/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:19

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801515-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: MARIA DO CARMO OLIVEIRA PINHEIRO SENTENÇA: "Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Determino o desbloqueio das contas da parte requerida.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
07/11/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 09:27

Homologada a Transação
04/11/2022 14:20

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:29

Juntada de petição
18/10/2022 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801515-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: MARIA DO CARMO OLIVEIRA PINHEIRO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 18/10/2022 Hora: 08:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 14 de setembro de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
14/09/2022 14:51

Juntada de petição
14/09/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/09/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:46

Conclusos para despacho
10/09/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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