02/09/2025 20:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 18:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2025 18:30

Juntada de petição
31/07/2025 15:28

Juntada de petição
30/07/2025 19:50

Juntada de petição
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/07/2025 18:45

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:12

Juntada de termo
21/06/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 22:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002875-04.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior.

Aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
01/06/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 11:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00351396920148100001
14/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:01

Juntada de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002875-04.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em decorrência do último ato do processo migrado, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o de direito.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
10/03/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS em 28/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
23/09/2022 17:41

Juntada de petição
20/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002875-04.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor Judicial
19/09/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:44

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:36

Juntada de volume
28/04/2022 03:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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