STJ - 0811097-13.2020.8.10.0000

24/03/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2023 12:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

01/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:40

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/02/2023 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 426.

16/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição nº 96680/2023

16/02/2023 11:23

Protocolizada Petição 96680/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

19/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/12/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

30/11/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/11/2022 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2022 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO