TJMA - 0803322-59.2022.8.10.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LUISA PEREIRA DE SOUSA

CPF *47.***.*22-00

Advogados

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA

OAB: 13317/MA

CPF *48.***.*45-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU MA

Advogados

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB: 6313/MA

CPF *38.***.*33-34

DANIEL GOMES NETO

OAB: 8589/MA

CPF *57.***.*54-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:51

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/07/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 11:50

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/07/2025 00:43

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:43

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 08/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 04/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 00:15

    Publicado Intimação de acórdão em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2025 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 09:02

    Conhecido o recurso de LUISA PEREIRA DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *47.***.*22-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU MA (RECORRIDO) e provido

  • 01/06/2025 22:22

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2025 22:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 12:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 03/05/2025 19:23

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 22/04/2025 01:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 01:57

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 01:54

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 01:53

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU MA em 16/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:25

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 09/04/2025 06:00.

  • 10/04/2025 00:25

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 09/04/2025 06:00.

  • 04/04/2025 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2025 17:27

    Juntada de petição

  • 02/04/2025 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2025 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 31/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:10

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 18:52

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/12/2024 01:11

    Publicado Intimação em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 10:30

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUISA PEREIRA DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *47.***.*22-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU MA (APELADO)

  • 03/12/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:00

    Distribuído por sorteio

  • 16/09/2022 00:00

    Citação

     1ª VARA DE GRAJAÚ   Processo n.º 0803322-59.2022.8.10.0037 Requerente: LUISA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB 13317-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU MA   DESPACHO     Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.

    Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 14/11/2022, às 14:45 horas     Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.

    O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.

    O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.   Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.

    Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).

    O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).

    Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.

    Vale a presente decisão ou cópia como mandado.

    Publique-se.

    Registre-se.     Grajaú/MA, 13 de setembro de 2022.   ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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