17/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 21:30

Juntada de petição
14/11/2024 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 06:17

Decorrido prazo de MARCIA CAMILA COSTA BASTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:56

Decorrido prazo de MARIA SALOME MENDES SILVA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:02

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 10:57

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:01

Juntada de petição
20/08/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:42

Juntada de termo
20/08/2024 13:33

Expedição de Informações pessoalmente.
20/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
17/01/2023 04:20

Decorrido prazo de MARCIA CAMILA COSTA BASTOS em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:20

Decorrido prazo de MARCIA CAMILA COSTA BASTOS em 10/10/2022 23:59.
06/01/2023 13:27

Decorrido prazo de MARCIA CAMILA COSTA BASTOS em 30/09/2022 23:59.
10/11/2022 15:10

Juntada de petição
07/11/2022 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:12

Juntada de petição
10/10/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 11:52

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 11:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
10/10/2022 11:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
06/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2022 07:45

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:22

Audiência Preliminar redesignada para 06/10/2022 11:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
30/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:32

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.
20/09/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA ILHA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS) Processo n.º 0805456-70.2022.8.10.0001 Compromissado(s): MARIA SALOME MENDES SILVA DESPACHO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal realizado entre o Ministério Público e a indiciada, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP (acrescentado pela Lei nº 13.964/2019), designo audiência de homologação para o dia 30.09.2022, às 08h15min, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências desta 4ª Vara Criminal, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa - 3º andar. Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado, na presença do seu defensor, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º, do art. 28-A do CPP.

Dê-se ciência ao Ministério Público, observando-se que a folha de antecedentes do investigado deverá ser juntada aos autos, caso assim ainda não tenha sido feito.

Intimem-se o investigado e o seu defensor, autorizando o contato via telefone, se necessário. São Luís/MA 17 de agosto de 2022 Juíza ANA CÉLIA SANTANA Titular da 4ª Vara Criminal
13/09/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 09:42

Expedição de Mandado.
13/09/2022 09:40

Juntada de Mandado
13/09/2022 09:15

Audiência Conciliação designada para 30/09/2022 08:15 4ª Vara Criminal de São Luís.
18/08/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:59

Juntada de petição
15/07/2022 10:27

Juntada de petição
15/07/2022 10:25

Juntada de petição
15/07/2022 10:15

Juntada de petição
07/07/2022 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 20:44

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 13:44

Conclusos para decisão
01/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:05

Juntada de petição
15/03/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2022 11:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/03/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:22

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:22

Juntada de Certidão
06/02/2022 19:19

Juntada de Certidão
05/02/2022 19:36

Outras Decisões
05/02/2022 17:09

Conclusos para decisão
05/02/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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