STJ - 0818853-05.2022.8.10.0000

23/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 562487/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562487 - AgInt no AREsp 2610134 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00562487/2024 - AgInt no AREsp 2610134/MA

15/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

12/08/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000490-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562487/2024 - AgInt no AREsp 2610134/MA

25/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/07/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616849/2024

24/07/2024 20:45

Protocolizada Petição 616849/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 562487/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562487/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 562487/2024

02/07/2024 15:55

Protocolizada Petição 562487/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

21/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 21:11

Conhecido o recurso de HELOISA HELENA PEREIRA RABELO e provido

19/06/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338003/2024

29/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 338003/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401192435. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO