05/06/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:31

Recebidos os autos
07/05/2024 19:31

Juntada de despacho
26/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/12/2023 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 13:30

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:28

Decorrido prazo de FABRICIO RAMOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:06

Juntada de contrarrazões
15/11/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 16:45

Juntada de diligência
15/11/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 16:43

Juntada de diligência
13/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801776-27.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Direito de Imagem] DEMANDANTE: WANESSA SILVA e outros DEMANDADO:FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA e outros (3) A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Advogado do(a) REU: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Paço do Lumiar - MA, 9 de novembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 01:02

Decorrido prazo de FABRICIO RAMOS DA SILVA em 13/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:04

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:04

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MELO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MELO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:41

Juntada de recurso inominado
29/09/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 20:25

Juntada de diligência
29/09/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 20:23

Juntada de diligência
19/09/2023 03:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 03:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801776-27.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Direito de Imagem] DEMANDANTE: WANESSA SILVA e outros DEMANDADO:FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA e outros (3) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...Portanto, pelas razões e fundamentos expostos acima, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Se interposto recurso inominado, certifique-se acerca dos requisitos, bem com, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Termo Judiciário de Paço do Lumiar -PORTARIA-CGJ – 32202023.

Paço do Lumiar - MA, 14 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/09/2023 22:00

Expedição de Mandado.
14/09/2023 22:00

Expedição de Mandado.
14/09/2023 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 19:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 09:14

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:34

Decorrido prazo de FABRICIO RAMOS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:07

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MELO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:07

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:31

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:31

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MELO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:09

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MELO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:08

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 23:07

Juntada de diligência
17/07/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 23:06

Juntada de diligência
14/07/2023 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 08:09

Expedição de Mandado.
09/07/2023 08:09

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:10

Juntada de petição
07/07/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:14

Outras Decisões
24/04/2023 06:02

Conclusos para decisão
24/04/2023 06:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/04/2023 15:03

Juntada de petição
18/04/2023 14:55

Juntada de petição
18/04/2023 14:16

Juntada de petição
18/04/2023 14:12

Juntada de petição
18/04/2023 13:23

Juntada de petição
18/04/2023 12:54

Juntada de petição
18/04/2023 09:14

Juntada de petição
17/04/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:40

Juntada de diligência
17/04/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:38

Juntada de diligência
14/04/2023 21:09

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
18/03/2023 21:12

Juntada de petição
17/03/2023 17:35

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:35

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:08

Audiência Una designada para 18/04/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/02/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/02/2023 08:41

Juntada de contestação
14/02/2023 08:36

Juntada de contestação
14/02/2023 08:20

Juntada de petição
13/02/2023 21:17

Juntada de contestação
13/02/2023 08:34

Juntada de petição
13/09/2022 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 23:57

Juntada de diligência
13/09/2022 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 23:50

Juntada de diligência
13/09/2022 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 23:49

Juntada de diligência
13/09/2022 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 23:48

Juntada de diligência
12/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801776-27.2022.8.10.0050 DEMANDANTES: WANESSA SILVA e ZENEIDE SILVA SANTOS DEMANDADO: FLAVIO BARBOSA RAMOS DA SILVA e outros (3) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade das DEMANDANTES : EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2023 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 9 de setembro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
09/09/2022 21:01

Juntada de petição
09/09/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
09/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
09/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
09/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
08/09/2022 18:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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