01/07/2025 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 11:46

Outras Decisões
24/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:58

Juntada de petição
16/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SALES ALMEIDA PONTES em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:27

Juntada de petição
20/02/2025 03:37

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 19:37

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/02/2025 11:04

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:01

Juntada de petição
09/08/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SALES ALMEIDA PONTES em 08/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031300-12.2009.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA DE SALES ALMEIDA PONTES, MARIA CELINA MARQUES BOTELHO, RAIMUNDA MESQUITA CARNEIRO, AUREANA MARIA BARROS DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o teor da certidão de ID. 70557457 - Pág. 63, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
07/01/2023 22:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.
22/09/2022 21:16

Publicado Intimação em 19/09/2022.
22/09/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
21/09/2022 18:07

Juntada de petição
16/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031300-12.2009.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA DE SALES ALMEIDA PONTES e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
15/09/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:46

Juntada de Certidão
02/07/2022 06:38

Juntada de volume
21/04/2022 02:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2009

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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