14/04/2025 16:35

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/04/2025 16:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:42

Juntada de petição
12/03/2025 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.
12/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 13:39

Juntada de petição
17/02/2025 23:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/02/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025 16:57

Juntada de Certidão de adiamento
06/02/2025 09:53

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2025 15:18

Recebidos os autos
09/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:58

Juntada de petição
05/02/2024 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 18:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/02/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 12:54

em cooperação judiciária
23/01/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
09/01/2024 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/01/2024 08:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/12/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 16:41

Conhecido o recurso de JOSE DA CONCEICAO - CPF: *16.***.*70-53 (APELANTE) e provido
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 11:31

Juntada de petição
27/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:27

Recebidos os autos
27/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2023 22:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:11

Juntada de parecer do ministério público
15/09/2023 11:27

Juntada de petição
15/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801560-26.2022.8.10.0128 APELANTE: JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos etc., A ASSENTREG-GP – 12023, em seu artigo 2ª, nos diz: “(…) Os recursos recebidos neste Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno” (gn) Compulsando os autos de origem, observa-se que o presente recurso foi distribuído a esta relatoria, no dia 29/03/2023, data posterior a ASSENTREG-GP – 12023 supramencionada.

Diante disso, determino que Encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de novo parecer.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
12/09/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:42

em cooperação judiciária
17/04/2023 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2023 12:49

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:35

Recebidos os autos
29/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800812-80.2021.8.10.0046

James Claudio Freire dos Santos

Construtora S &Amp; S LTDA - ME

Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0802854-81.2021.8.10.0053

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Joacyr Soares Milhomem

Advogado: Ramon Borges Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0802854-81.2021.8.10.0053

Joacyr Soares Milhomem

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0047929-85.2014.8.10.0001

Jose Ribamar Ferreira Gomes

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Cibele Trovao Campos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0047929-85.2014.8.10.0001

Jose Ribamar Ferreira Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2014 00:00

Exibir Processo