TJMA - 0805199-43.2022.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 12:09
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 12:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/05/2024 12:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/05/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/05/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:59
Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/04/2024 23:59.
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13/03/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 12:02
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
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08/03/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:06
Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 11:53
Juntada de Certidão
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04/03/2024 09:22
Juntada de parecer do ministério público
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26/02/2024 13:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2024 18:53
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 18:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/02/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/02/2024 12:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/09/2023 09:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2023 09:21
Juntada de parecer do ministério público
-
13/09/2023 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 14:21
Recebidos os autos
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01/09/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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