16/01/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 01:24

Decorrido prazo de OAB em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 11:33

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:41

Juntada de Ofício
19/10/2023 15:49

Outras Decisões
07/10/2023 20:31

Juntada de petição
18/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:10

Juntada de petição
15/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:07

Juntada de Alvará
11/09/2023 15:49

Juntada de petição
04/09/2023 17:43

Juntada de Alvará
04/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:11

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:48

Juntada de petição
29/08/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 15:20

Juntada de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento N.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO Nº: 0800508-20.2022.8.10.0152 DEMANDANTE(S): ANTONIO DE SOUSA GOMES FRANK ROBSON REGO LIMA - OAB MA22988 - CPF: *14.***.*26-44 (ADVOGADO) DEMANDADO: BANCO PAN S/A DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: ANTONIO DE SOUSA GOMES SÃO CONÇALO, 45, ZONA RURAL, POVOADO SAO GONÇALO, TIMON - MA - CEP: 65630-020 Fica a parte destinatária do presente expediente, na pessoa de seu patrono, INTIMADA, para em até 05 (cinco) dias úteis, INFORMAR os dados bancários (Banco, Agencia, Conta, Operação, Variação, nome do titular e CPF), para que seja possível a expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO e, posteriormente a TRANSFERÊNCIA para a conta informada, do valor depositado em favor da parte demandante.

Fica intimada ainda dos termos do art. 3.º, XXIV da Lei Complementar Estadual n.º 48/2000, conforme se lê a seguir: “Art. 3.º - Constituem receitas do FERJ: ...

XXIV) depósitos judiciais inativos por mais de 05 (cinco) anos, após o trânsito em julgado da decisão." TIMON(MA), 22 de agosto de 2023.

LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário da Justiça
22/08/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:33

Juntada de petição
24/07/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 10:02

Recebidos os autos
21/07/2023 10:02

Juntada de despacho
28/05/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 23:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/04/2023 21:48

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 11:47

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:51

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:37

Juntada de Ofício
27/01/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:32

Juntada de petição
08/01/2023 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 11/10/2022 23:59.
28/09/2022 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 19:25

Juntada de diligência
17/09/2022 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800508-20.2022.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ANTONIO DE SOUSA GOMES DEMANDADO: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO

Vistos... O recurso atende a todos os pressupostos de admissibilidade, haja vista a legitimidade recursal, a tempestividade, e devidamente preparado, razão pela qual RECEBO o recurso no seu efeito devolutivo, na forma forma do art. 43 da Lei dos Juizados Especiais.

Intime-se a recorrida para apresentar as contrarrazões e após enviem os autos à Turma Recursal de Caxias, a quem compete o processamento e julgamento do recurso interposto.

Cumpra-se. Timon/MA, 7 de setembro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito
08/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 12:09

Expedição de Mandado.
08/09/2022 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2022 16:12

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:09

Juntada de recurso inominado
19/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:24

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 16:55

Conclusos para julgamento
18/08/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
18/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:55

Juntada de petição
16/08/2022 16:21

Juntada de petição
11/08/2022 11:18

Juntada de contestação
27/07/2022 12:57

Juntada de petição
30/06/2022 13:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 06/05/2022 23:59.
17/05/2022 19:22

Juntada de petição
17/05/2022 16:57

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 16:20

Juntada de diligência
12/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 10:10

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:59

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
12/04/2022 09:46

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:07

Conclusos para decisão
11/04/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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