TJMA - 0001943-13.2017.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
12/03/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 16:27
Juntada de contrarrazões
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17/02/2025 01:53
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:43
Juntada de apelação
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11/02/2025 11:12
Juntada de petição
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22/01/2025 15:26
Publicado Sentença em 22/01/2025.
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22/01/2025 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2025 19:09
Julgado procedente o pedido
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20/09/2024 18:59
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 18:57
Juntada de Certidão
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17/09/2024 10:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:55
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 23:19
Juntada de petição
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23/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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23/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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23/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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23/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 11:32
Conclusos para despacho
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07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
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05/05/2024 22:54
Juntada de petição
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26/04/2024 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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26/04/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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26/04/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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26/04/2024 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 11:08
Conclusos para decisão
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19/04/2023 15:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO em 01/02/2023 23:59.
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19/04/2023 15:11
Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA FILHO em 01/02/2023 23:59.
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14/04/2023 05:58
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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14/04/2023 05:58
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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14/04/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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14/04/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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20/03/2023 02:43
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:43
Juntada de Certidão
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24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001943-13.2017.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA SILVA FILHO Requerido(a): MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001943-13.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023.
VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão -
23/01/2023 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:35
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:40
Juntada de volume
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20/09/2022 14:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001943-13.2017.8.10.0128 (19442017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: ANA PAULA ROCHA PORTO SANTOS ( OAB 15203-MA ) REU: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 1943-13.2017.8.10.0128 (19442017) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: MIGUEL PEREIRA DA SILVA FILHO PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc.
XII e art. 218, § 3º do CPC, de ordem do MM.
Juiz da Comarca.
FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) JANDERSON BRUNO BARROS ELOI - OAB/MA 15230, para DEVOLVER, em 5 (cinco) dias, o processo 1943-13.2017.8.10.0128, levado em carga no dia 08/04/2022, excedendo o prazo legal.
Caso o processo não seja devolvido no prazo já mencionado, o fato será levado ao conhecimento do juiz para as devidas providências.
Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 13 de setembro de 2022.
Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) judiciário, digitei.
São Mateus do Maranhão - MA, 13 de setembro de 2022.
André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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