25/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:09

Juntada de petição
24/04/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:15

Juntada de embargos de declaração
24/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 09:13

Juntada de petição
19/04/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 20:49

Homologado cálculo de contadoria
19/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:04

Juntada de petição
14/08/2024 09:13

Juntada de petição
07/08/2024 12:22

Juntada de petição
02/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/07/2024 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2023 20:28

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
29/10/2022 13:26

Juntada de petição
23/09/2022 19:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038036-07.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA EDITH BATALHA RODRIGUES e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de setembro de 2022.

Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2022 22:04

Juntada de volume
09/07/2022 22:04

Juntada de volume
09/07/2022 22:03

Juntada de volume
25/04/2022 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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