11/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:09

Juntada de petição
14/04/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:57

Juntada de petição
10/04/2025 16:14

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/04/2025 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
06/01/2025 18:32

Juntada de petição
06/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 17:41

Juntada de petição
18/07/2023 17:34

Juntada de petição
14/07/2023 09:47

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015344-09.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOEIRO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, mas não manifestaram oposições a digitalização.

Dando prosseguimento ao feito, anote-se no sistema a prioridade de tramitação no feito, em razão da idade dos autores.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o julgamento do IAC 18.193/2018, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJ 842/2023
11/07/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 20:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:52

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 13:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOEIRO em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:41

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015344-09.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOEIRO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
16/09/2022 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/07/2022 22:15

Juntada de volume
10/07/2022 22:14

Juntada de volume
10/07/2022 22:13

Juntada de volume
10/07/2022 22:11

Juntada de volume
28/04/2022 13:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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