TJMA - 0801901-28.2022.8.10.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIAN BARROSO DA CONCEICAO

CPF *11.***.*31-77

Advogados

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA

OAB: 12015/MA

CPF *27.***.*29-78

BISMARCK MORAIS SALAZAR

OAB: 11011/MA

CPF *31.***.*27-49

CAROLYNNE BRANDAO SILVA

OAB: 18814/MA

CPF *45.***.*48-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA TELMA CUNHA SANTOS

MATEUS MENDONCA DE SOUSA

RAIMUNDA SOUSA DA CONCEICAO

JOYCE RIBEIRO DE SOUSA

CPF *53.***.*26-18

FRANCISCO DIRCEU RODRIGUES DA SILVA

CLEUDEMIR DE AMORIM LIMA

CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA

RAIMUNDO DO PRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 09:58

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 09:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de JOCIAN BARROSO DA CONCEICAO em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 01/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:11

    Juntada de mandado de prisão

  • 29/08/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 09:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/08/2023 11:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/08/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/08/2023 13:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/08/2023 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/08/2023 11:36

    Juntada de embargos de declaração criminal (420)

  • 27/07/2023 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 12:34

    Conhecido o recurso de JOCIAN BARROSO DA CONCEICAO - CPF: *11.***.*31-77 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/07/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2023 09:35

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/07/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/07/2023 08:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/06/2023 10:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/05/2023 09:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/05/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/05/2023 13:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2023 13:35

    Juntada de documento

  • 08/05/2023 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/05/2023 08:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 05/05/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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