12/12/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/09/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
03/07/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:06

Juntada de termo
03/07/2023 13:05

Desentranhado o documento
03/07/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 10:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 22:24

Determinado o arquivamento
14/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PA. COCEIRA/ALEGRIA VII em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:14

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006942-27.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PA.

COCEIRA/ALEGRIA VII Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JOSE DE SOUSA - MA4389 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente.
16/09/2022 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:26

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:49

Juntada de Certidão
02/07/2022 07:12

Juntada de volume
20/04/2022 21:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2002

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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