13/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 13:57

Juntada de termo
11/09/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 12:05

Conhecido o recurso de DEUSDETE SILVA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*17-76 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2025 21:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:10

Juntada de parecer do ministério público
25/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 17:32

Recebidos os autos
15/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/07/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/06/2025 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2025 15:40

Juntada de parecer
14/05/2025 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 23:05

Juntada de petição
23/04/2025 07:57

Juntada de Informações prestadas
22/04/2025 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 12:55

Juntada de apelação / remessa necessária
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DEUSDETE SILVA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.
13/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2025 11:44

Juntada de carta de ordem
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de DEUSDETE SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:47

Juntada de petição
19/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 15:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2024 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DEUSDETE SILVA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/11/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
22/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:44

Recebidos os autos
22/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Termo • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Imagem(ns) fotográfica(s) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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