TJMA - 0801059-28.2021.8.10.0057

23/08/2023 12:59

Baixa Definitiva

23/08/2023 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 12:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MOISES BRUNO ARAUJO CAMARA em 21/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 21:07

Conhecido o recurso de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide (VÍTIMA), 7ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INÊS/MA (VÍTIMA), ANTONIA IASMIN SOUSA BRITO (TERCEIRO INTERESSADO), Ambiente da DP 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide (RE

26/07/2023 15:15

Juntada de Certidão

26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 12:53

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 14/07/2023 23:59.

06/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento

06/07/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 16:36

Recebidos os autos

03/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 18:41

Juntada de parecer

20/03/2023 12:27

Juntada de parecer

14/02/2023 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 17:48

Juntada de parecer

19/01/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 12:54

Recebidos os autos

19/09/2022 12:54

Conclusos para despacho

19/09/2022 12:54

Distribuído por sorteio