TJMA - 0013917-11.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2025 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2025 06:48
Negado seguimento ao recurso
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18/09/2025 10:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/09/2025 09:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:05
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
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04/09/2024 13:34
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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04/09/2024 01:26
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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04/09/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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02/09/2024 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 13:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
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02/09/2024 12:02
Conclusos para decisão
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02/09/2024 11:42
Juntada de termo
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02/09/2024 11:03
Recebidos os autos
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02/09/2024 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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29/08/2024 17:23
Juntada de recurso especial (213)
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26/08/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 21:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 18:10
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
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20/08/2024 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
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19/08/2024 12:59
Juntada de petição
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09/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
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08/08/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/08/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 17:58
Recebidos os autos
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16/07/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/07/2024 17:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/07/2024 09:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/07/2024 09:23
Juntada de termo de juntada
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03/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
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09/05/2024 00:45
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
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07/05/2024 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 07:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/04/2024 15:38
Juntada de agravo interno cível (1208)
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16/04/2024 00:26
Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 20:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 16:11
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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09/04/2024 07:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/04/2024 13:59
Juntada de parecer do ministério público
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11/03/2024 07:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 12:34
Recebidos os autos
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05/03/2024 12:34
Conclusos para despacho
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05/03/2024 12:34
Recebidos os autos
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05/03/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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