TJMA - 0803512-46.2022.8.10.0029

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/09/2024 08:24

Baixa Definitiva

18/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2024 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 17/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024 11:48

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *40.***.*81-10 (APELANTE) e provido

16/08/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 11:49

Juntada de Certidão

12/08/2024 14:27

Juntada de petição

05/08/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento

23/07/2024 11:49

Recebidos os autos

23/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/07/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/12/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 16:02

Conclusos para despacho

22/11/2023 16:01

Recebidos os autos

22/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio